Projeto de lei pode aumentar pena para adulteração de combustível em postos

O Projeto de Lei 517/11, apresentado pelo deputado Dr. Aluizio, tem a intenção de fazer com que a punição para postos que adulteram combustíveis seja mais rígida. A pena atual pode ser de um a cinco anos de detenção por compra, venda ou revenda de derivados de petróleo ou gás adulterados.

A nova proposta visa aumentar para dois a seis anos de pena mais multa, uma vez que a adulteração seja feita nos postos. Sua intenção é de diminuir as irregularidades com combustíveis nos postos. O projeto está em tramitação na Câmara apensado aos PLs 1336/03 e 2498/03, veja as três propostas abaixo.

PL-1336/2003

PL-2498/2003

PL-517/2011

Mesmo que ainda em processo acreditamos que essa ideia pode melhorar a qualidade dos combustíveis no mercado brasileiro. Por isso, aproveitamos essa oportunidade para informar essa novidade e convidá-los a continuar acompanhando seu desenvolvimento com a gente. A Ruff apóia ações como essa que visam favorecer o consumidor e dar valor a postos que fornecem combustíveis de qualidade. O que você acha dessa iniciativa?

Fonte: Agência Câmara de Notícias

2011-05-24T00:00:00+00:0024 de maio de 2011|Mercado de Combustíveis|