As questões relacionadas ao meio ambiente estão muito presentes e difundidas em nosso dia a dia. A importância dos recursos naturais para a sobrevivência do planeta pode até parecer um assunto batido, mas está longe disso. A conscientização sobre a conservação ambiental ainda precisa ser ampliada e fortalecida a fim de desenvolver mais condutas sustentáveis pelo mundo.
A luta deve caminhar em direção ao equilíbrio e à manutenção do ecossistema. Os postos de combustíveis têm um papel fundamental nessa causa, devendo atuar de acordo com normas e resoluções técnicas que visam à conservação do meio ambiente. Você sabe quais são as responsabilidades ambientais dos postos de combustíveis? Confira na matéria!
Normas e resoluções ambientais
Um posto de combustível é um estabelecimento com atividade potencialmente poluidora. Isso se deve ao fato de eles prestarem serviços como: estocagem de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo, entre outros. Essas são atividades que podem ocasionar impactos ambientais e provocar incêndios.
Devido a esses riscos, é importante que a estrutura física, os procedimentos, a administração e os funcionários de postos sigam algumas regras. Elas são essenciais para minimizar, ou até mesmo eliminar, as chances de poluição e de contaminações decorrentes de processos inadequados.
As responsabilidades ambientais dos postos de combustíveis são estabelecidas por normas legais e resoluções ambientais. Aqueles que não seguirem as regras podem ser penalizados por meio de multas que variam entre 500 e 10 milhões de reais, além de ter o posto interditado.
As principais normas e resoluções são:
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Resolução CONAMA n. 273, de 29 de novembro de 2000.
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Lei n. 10.165, de 27 de dezembro de 2000.
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Norma ABNT NBR 17505-5, de 3 de junho de 2006.
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Deliberação Normativa COPAM n. 108, de 24 de maio de 2007.
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Resolução CONAMA n. 420, de 28 de dezembro de 2009.
Além de seguir tais leis, os postos de combustíveis devem possuir um licenciamento ambiental fornecido pelos órgãos seccionais competentes ligados à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A lista de adequações necessárias ainda inclui:
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Laudo de vistoria do corpo de bombeiros (L.V.C.B.).
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Laudos das análises dos poços de monitoramento do entorno do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível (SASC).
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Certificado de coleta.
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Comprovante de contratação de empresa prestadora de serviço emergencial (EPAE).
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Certificado de treinamento dos funcionários.
Gestão ambiental
A gestão ambiental é uma prática administrativa abrangente. Ela é utilizada para atender as responsabilidades ambientais dos postos de combustíveis, ajudando-os a utilizar os recursos naturais de maneira racional e eficiente. Portanto, ela é essencial na coordenação de atividades sustentáveis em um posto de combustível, diminuindo o risco de impactos ambientais sem deixar de lado os fatores econômicos.
Uma boa gestão ambiental garante que os postos estejam regularizados perante as leis, tendo condições de realizar planejamentos e de prever problemas. O trabalho de minimização de riscos inclui o treinamento de funcionários, qualificando-os para desempenhar atividades importantes, como: manuseio adequado de produtos, tratamento/descarte correto de resíduos e adoção de medidas preventivas contra acidentes.
No caso de uma má gestão ambiental ou da falta dela, alguns problemas sérios podem ser ocasionados pelos postos de combustíveis. Um exemplo é a contaminação de solos e lençóis freáticos por causa do derramamento ou armazenamento inadequado dos produtos. A lista de danos pode abranger ainda a poluição do ar, o desperdício de água devido ao uso inconsciente na lavagem de automóveis, o descarte irregular de lixos e até incêndios e explosões causados pelo manejo incorreto dos combustíveis.
Sistema de Gestão Integrado da Ruff
A Ruff é uma empresa consciente! Além de atuarmos de acordo com a legislação, nós assumimos responsabilidades sociais. Por essa razão, nós possuímos um Sistema de Gestão Integrado, ou seja, uma política que tem como objetivo avaliar as atividades realizadas pela organização e, a partir delas, propor medidas corretivas ou benéficas para os processos.
Os resultados do Sistema de Gestão Integrado da Ruff de 2017 são positivos. Eles demonstram que houve 0% de ocorrências de derrames de produtos fora da meta e 0% de acidentes com danos ao meio ambiente não recuperados. Outro dado interessante é em relação ao tratamento de resíduos: foram 107 m³ de resíduos líquidos tratados e 8.931 kg de resíduos sólidos. Durante todo o ano, foram realizadas 3.978 verificações preventivas de caminhões e 2.197 motoristas foram treinados para atuar com responsabilidade ambiental.
Ações Ruff
Uma das ações realizadas pela empresa é a coleta seletiva de lixo. Nós aproveitamos os materiais recicláveis para reprocessamento e os convertemos em benefícios a uma entidade de assistência social de Paulínia/SP. Além disso, participamos de um projeto preocupado com a destinação correta de lixo tecnológico. A Ruff ainda apoia a instituição sem fins lucrativos Plante Vida, que visa promover práticas e valores ambientais entre crianças, adolescentes e adultos. Em parceria com o Plante Vida, nós também fazemos a doação de mudas de árvores para o plantio em área rurais e urbanas.
Fiscalização
É importante lembrar, por fim, que as responsabilidades ambientais dos postos de combustíveis são fiscalizadas por órgãos especializados. Essa fiscalização contribui para um mercado concorrencial mais justo e para a preservação do meio ambiente, o que é direito de todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, a população também pode colaborar denunciando irregularidades.
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