Governo estuda desonerar tributos do etanol

Está em estudo uma proposta de desoneração tributária para o setor de etanol com o intuito de estimular o quadro atual do biocombustível no Brasil, que passa por momentos de dificuldades. O incentivo pode abranger compras de novas colheitadeiras e construção de novas fábricas, além da possibilidade de diminuir, ou até zerar, a Cofins e o PIS do setor.

O governo ainda não chegou a um consenso final e estuda as medidas porque considera que as desonerações tributárias podem não chegar, de fato, ao produtor, devido às sonegações identificadas pelas autoridades, sobretudo na distribuição de combustíveis. Ainda assim, a ação confere mais atratividade ao álcool, o que deve melhorar suas vendas, além de dar margem positiva às empresas regularizadas, enquanto as que sonegam perderiam o benefício.

A Petrobras também teria vantagem na desoneração, resolvendo problemas com gastos na importação de gasolina, que é mais cara fora do país. Isso porque a estatal vem trazendo o combustível do exterior para ser possível atender à demanda interna, e, como não pode repassar o custo ao consumidor final, tem arcado com a diferença. Por isso, o governo também visa aumentar o percentual de álcool anidro na gasolina de 20% para 25%, conforme anunciou Edison Lobão, o ministro de Minas e Energia, na segunda-feira (09).

Segundo informações da Folha.com, autoridades do Executivo afirmaram que a presidente Dilma Rousseff já autorizou o aumento da mistura, mas apenas se a produção brasileira de álcool também aumentar. As medidas em estudo se referem, assim, em boa parte na linha do tributo, e tem prazo de vigência previsto para 5 anos, período para as empresas se adaptarem às novas condições de mercado e se reorganizarem.

Conforme a Ruff informou aqui no blog em seu último post, essa situação ocorre por conta da alta do preço do etanol mesmo em plena safra de cana, ocasionada pela situação climática desfavorável que impacta na produção do álcool, deixando-o mais caro nas bombas dos postos. Desse modo, o consumidor não tem vantagem no biocombustível, cujo preço varia conforme mudanças no setor, enquanto a gasolina tem seu preço controlado pelo governo.

E você, o que acha das medidas tomadas pelo governo? Será que elas realmente ajudarão? Dê sua opinião e venha discutir o assunto conosco!

2012-07-12T13:04:00-03:0012 de julho de 2012|Mercado de Combustíveis|
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